Política de Privacidade e de Proteção de Dados

Versão aplicável a partir de 30 de maio de 2026

1. Observações gerais

A BlaBlaCar, com sede em 84, avenue de la République, 75011 Paris, França, atribui grande importância à proteção e ao respeito da privacidade do utilizador.

A BlaBlaCar publica uma plataforma de viagens online global, acessível num sítio Web e em aplicações móveis (a "Plataforma"), que permite aos utilizadores publicar viagens de partilha de veículos ou pesquisar, comparar, reservar e comprar uma gama de serviços de transporte, tais como partilha de veículos, autocarros e/ou comboios.

A Plataforma foi concebida para:

(i) pôr os condutores que viajam para um determinado destino por conta própria em contacto com passageiros que vão na mesma direção, a fim de partilharem a viagem e os custos associados (partilha de veículos);
(ii) permitir aos utilizadores pesquisar e comprar Bilhetes de Autocarro a operadores de transportes terceiros (os "Operadores de Autocarros"); e
(iii) permitir aos utilizadores pesquisar e comprar bilhetes de comboio a operadores ferroviários terceiros (as "Empresas Ferroviárias") que distribuímos.

Tenha em atenção que o país de reserva e o país da viagem podem ser diferentes. Alguns tratamentos de dados descritos nesta Política de Privacidade aplicam-se apenas se as respetivas funcionalidades forem oferecidas no país da viagem ou da reserva. Além disso, alguns serviços (tais como pagamento online), ou serviços de transporte (tais como ofertas de comboio ou autocarro) podem ainda não estar disponíveis no seu país. Quando uma cláusula se aplicar apenas a determinados países, esta Política de Privacidade indicá-lo-á explicitamente.

Esta Política de Privacidade (em conjunto com as nossas Condições Gerais de Utilização e quaisquer outros documentos aí referidos, bem como a nossa Política de Cookies) define a forma como tratamos os dados pessoais que recolhemos e que o utilizador nos fornece. Convidamos o utilizador a ler atentamente este documento para conhecer e compreender as nossas práticas relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais por nós.

A BlaBlaCar significa Comuto SA, uma entidade francesa, que atua como responsável pelo tratamento de dados para o tratamento dos seus dados pessoais, salvo se esta Política de Privacidade especificar um responsável pelo tratamento diferente. É o caso se o utilizador utilizar as Plataformas locais em:

Brasil: A Comuto Serviços de Tecnologia Ltda. atua como responsável pelo tratamento de dados,
México: A BlaBlaCar Mexico atua como responsável pelo tratamento de dados,
Ucrânia: A I-Travels Limited Liability Company atua como responsável pelo tratamento de dados,
Polónia: em alguns casos, o utilizador pode ser redirecionado para um sítio Web de terceiros, booking.blablacar.pl, operado pela empresa Busfor.pl Sp. z o. o.; neste caso, atuam como um responsável pelo tratamento de dados separado.

O responsável pelo tratamento de dados das viagens operadas pela BlaBlaCar Bus é a Comuto Pro (doravante designada por "BlaBlaCar" ou "nós"), uma filial a 100% da Comuto SA, com sede em 84, avenue de la République - 75011 Paris.

Caso o utilizador subscreva produtos de seguros através da Plataforma ou produtos de seguros distribuídos pela BlaBlaCar, o responsável pelo tratamento dos dados recolhidos e/ou tratados no âmbito desta subscrição é a empresa BlaBla Insurance, uma filial a 100% da Comuto SA, com sede em 84, avenue de la République - 75011 Paris. A Comuto SA e/ou a BlaBla Insurance serão doravante designadas "BlaBlaCar" ou "nós".

No que diz respeito a outros responsáveis pelo tratamento de dados encarregados de determinadas atividades, o utilizador deve consultar a secção "Quem são os destinatários das informações que recolhemos e porque é que as enviamos?" abaixo.

2. As informações que recolhemos

Poderemos recolher e tratar os seguintes dados:

2.1. As informações que o utilizador nos envia diretamente Quando utiliza a nossa Plataforma, é pedido ao utilizador que nos envie informações, algumas das quais podem identificar o utilizador ou os passageiros para os quais efetua reservas ("Dados Pessoais"). É o caso, nomeadamente, quando o utilizador preenche formulários (como, por exemplo, o formulário de inscrição), quando participa num dos nossos jogos, concursos, ofertas promocionais, estudos ou inquéritos, quando nos contacta -- seja por telefone, e-mail ou outro meio de comunicação -- ou quando nos informa de um problema relacionado com a utilização da nossa Plataforma.

Estas informações incluem os seguintes dados:

2.1.1. Os dados necessários para o registo e prestação do serviço que fornecemos na nossa Plataforma:
Criação de uma conta: o nome e apelido do utilizador, endereço de e-mail, data de nascimento e uma palavra-passe são obrigatórios para criar uma conta na Plataforma.
Reserva e/ou publicação de uma viagem de partilha de veículos: o número de telefone do utilizador é necessário para publicar ou reservar uma viagem partilhada.
Reserva de um Bilhete de Autocarro: o utilizador pode reservar um bilhete de autocarro através da sua conta ou apenas com o seu endereço de e-mail. Os dados do passageiro (apelido, nome e data de nascimento) são obrigatórios. Os dados solicitados podem variar consoante os requisitos locais do país.
Reserva de um bilhete de comboio: o utilizador pode reservar um bilhete de comboio através da sua conta ou apenas com o seu endereço de e-mail e número de telefone. Os dados do passageiro (apelido, nome, data de nascimento e número do documento de identidade para uma reserva em Espanha) são obrigatórios. Os dados solicitados podem variar consoante os requisitos locais do país.
Se não o fizer, a BlaBlaCar não poderá fornecer ao utilizador os serviços oferecidos pela nossa Plataforma ou, se aplicável, o utilizador não será autorizado a criar uma conta na nossa Plataforma;
2.1.2. Uma fotografia publicada no perfil do utilizador;
2.1.3. As suas preferências de viagem e um endereço postal quando o utilizador fornece estas informações;
2.1.4. As classificações e avaliações que submete em relação a outros membros e as mensagens trocadas através do sistema de mensagens interno;
2.1.5. A sua breve biografia, o seu sexo e o modelo do seu veículo quando fornece estas informações;
2.1.6. Uma cópia de todas as trocas de mensagens escritas entre o utilizador e a BlaBlaCar; podemos gravar e/ou ouvir chamadas telefónicas entre o utilizador e a BlaBlaCar (por exemplo, com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente);
2.1.7. Uma cópia de todas as reservas ou publicações efetuadas na nossa Plataforma;
2.1.8. Detalhes de transações financeiras ou contabilísticas efetuadas na nossa Plataforma ou por qualquer outro meio, incluindo informações relacionadas com o seu cartão de pagamento, os seus dados bancários, informações relacionadas com viagens reservadas ou para as quais tenha publicado um anúncio na nossa Plataforma. Estas informações podem incluir as suas preferências de viagem;
2.1.9. Detalhes das suas visitas à nossa Plataforma e dos conteúdos a que acedeu;
2.1.10. Se for caso disso, as respostas do utilizador às nossas sondagens e questionários, e as suas opiniões deixadas para avaliar uma viagem realizada através da nossa Plataforma, sendo estas informações particularmente suscetíveis de serem utilizadas no contexto de investigação e análise do comportamento dos utilizadores;
2.1.11. Dados que podemos pedir ao utilizador que forneça quando comunica um problema relacionado com a nossa Plataforma ou os nossos serviços, tais como o assunto do seu pedido de apoio;
2.1.12. Dados relacionados com a sua localização para que o utilizador possa beneficiar das várias funcionalidades da Plataforma: podemos responder à sua pesquisa de viagens perto de si ; facilitar a publicação de uma viagem de partilha de veículos; estimar a hora de chegada do condutor antes do encontro com o passageiro ; e permitir que os passageiros sigam o condutor num mapa antes do encontro.
2.1.13. Uma cópia do seu passaporte, do seu documento de identidade ou de qualquer outro documento semelhante que tenha aceitado fornecer-nos como parte do Perfil Verificado;
2.1.14. Dados relativos à sua subscrição de seguros, bem como aos cancelamentos destas subscrições, se for caso disso, e uma cópia das declarações feitas e dos formulários preenchidos para efeitos de subscrição ou gestão das apólices.
2.1.15. Quando o utilizador efetua uma viagem de partilha de veículos em Espanha elegível para o BlaBlaBono Energético: Os dados necessários para a preparação de ficheiros CAE (o BlaBlaBono Energético): número de matrícula do veículo, número do documento nacional de identidade (DNI ou NIE), número de telefone, dados de localização dos seus pontos de recolha e largada declarados e do seu trajeto para viagens na província, locais de partida e chegada, os seus passageiros ou condutor e o modo de transporte alternativo (para mais informações, consulte a secção "Como tratamos os seus dados no âmbito dos Certificados de Poupança de Energia?").

2.2. Os dados que recolhemos automaticamente ou de terceiros

2.2.1. No caso de o utilizador se ligar aos nossos serviços através de funcionalidades de terceiros disponibilizadas, tais como a ligação do Facebook ou Apple, a BlaBlaCar terá acesso a determinados dados (nomeadamente, o seu nome, apelido, fotografia e endereço de e-mail) da sua conta na referida rede social, de acordo com as condições gerais de utilização da rede social em causa. Também poderemos recolher alguns dos Dados Pessoais do utilizador quando interage com as funcionalidades dessas redes sociais, como as funcionalidades "Gosto".
2.2.2. Durante cada uma das visitas do utilizador, podemos recolher, em conformidade com a legislação aplicável e com o seu consentimento, se for caso disso, informações relacionadas com os dispositivos em que utiliza os nossos serviços ou com as redes a que está ligado quando acede aos nossos serviços. Tal poderá incluir: os seus endereços IP, dados de início de sessão, tipos e versões dos navegadores Internet utilizados, tipos e versões dos plugins do seu navegador, sistemas operativos e plataformas, os dados relativos à sua navegação na nossa Plataforma (em particular as páginas URL que visitou), os conteúdos a que acede ou consulta, os termos de pesquisa utilizados, os erros de transferência, a duração das visitas a determinadas páginas, o identificador de publicidade do seu dispositivo, as interações com a página, bem como qualquer número de telefone utilizado para nos contactar. Entre as tecnologias utilizadas para recolher estas informações, utilizamos cookies e pixels (para obter mais informações, consulte a nossa Política de Cookies).
2.2.3. Também recolhemos informações sobre a sua utilização da nossa Plataforma (como, o número de anúncios publicados, a sua taxa de resposta às mensagens, a sua data de registo, as avaliações médias recebidas, etc.) que podem ser apresentadas no seu perfil público, se o tiver.
2.2.4. Recolhemos informações sobre o utilizador junto dos nossos parceiros ou intermediários de seguros, no âmbito dos seus pedidos de elegibilidade para programas de seguros ou da sua subscrição dos contratos de seguros propostos, quando atuamos como agente de seguros.
2.2.5. Finalmente, quando o utilizador reserva os nossos serviços de autocarro através de uma plataforma de terceiros, recebemos os dados pessoais que forneceu a essa plataforma, conforme necessário para processar a sua reserva, concluir a transação e prestar os serviços de transporte associados, na qualidade de responsável pelo tratamento de dados e conforme descrito nesta Política de Privacidade.

2.3. Durante quanto tempo conservamos os dados do utilizador

2.3.1. Com exceção das categorias de Dados Pessoais mencionadas nas cláusulas 2.3.2. e 2.3.3. infra, os seus Dados Pessoais são arquivados no final dos seguintes períodos:
5 anos após a sua última utilização da nossa Plataforma, se não tiver encerrado a sua conta;
30 dias após o encerramento da sua conta, salvo se tiver recebido uma classificação ou denúncia negativa, caso em que os seus dados serão armazenados durante 2 anos após o encerramento da sua conta.
2.3.2. As categorias de Dados Pessoais que se seguem podem ser conservadas durante diferentes períodos de tempo:
Os dados financeiros (por exemplo, pagamentos, reembolsos, etc.) são armazenados durante o período de tempo requerido pela legislação aplicável em matéria fiscal e contabilística (por exemplo, os documentos e registos contabilísticos são conservados até 10 anos);
Os dados recolhidos aquando da subscrição de produtos de seguros são conservados durante o período de vigência do contrato de seguro subscrito e durante o tempo necessário para gerir os eventuais pedidos de indemnização, se aplicável;
O conteúdo criado pelo utilizador na nossa Plataforma (como comentários, opiniões e classificações) é tornado anónimo após os prazos mencionados em 2.3.1, mas permanece visível na nossa Plataforma;
Os dados de registo são conservados durante um período máximo de 12 meses a partir da recolha;
As chamadas telefónicas com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente são conservadas até 1 mês e os documentos de análise (como a hora ou a duração da chamada) são conservados até 1 ano;
Os dados relativos ao controlo dos seus documentos de identidade são conservados por um período de trinta (30) dias, a fim de efetuar controlos e detetar fraudes;
As informações relativas ao cartão de pagamento que o utilizador consentiu registar para futuras transações na Plataforma são conservadas até retirar o seu consentimento ou até à data de expiração do cartão de pagamento, consoante o que ocorrer primeiro;
(Aplicável apenas em França) Os dados relacionados com a criação de ficheiros de Certificados de Poupança de Energia são conservados em conformidade com as exigências legais por um período de até 9 anos após a criação dos ficheiros (ver Secção "Como tratamos os seus dados no âmbito dos Certificados de Poupança de Energia?");
(Aplicável apenas em Espanha) Os dados relativos à criação de ficheiros de Certificados de Poupança de Energia são conservados em conformidade com as exigências legais por um período de até 9 anos após a criação dos ficheiros (ver Secção "Como tratamos os seus dados no âmbito dos Certificados de Poupança de Energia?").
2.3.3. Caso a sua conta tenha sido suspensa ou bloqueada, conservaremos os seus dados durante um período de 2 ou 10 anos, dependendo da gravidade da infração, a contar da data de suspensão, de forma a impedir que o utilizador contorne as regras que se aplicam à nossa Plataforma.
2.3.4. Em seguida, conservaremos os seus Dados Pessoais em arquivo por um período não superior a cinco (5) anos, para a gestão de eventuais litígios legais.

3. Como é que utilizamos os dados que recolhemos?

Implementamos várias operações de tratamento relativas aos dados pessoais do utilizador, cujas finalidades e bases jurídicas são detalhadas abaixo:

Permite ao utilizador utilizar a Plataforma:

3.1 Executar os contratos celebrados entre nós e o utilizador e fornecer as informações e serviços solicitados; este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais.

3.2 Cobrar os pagamentos do utilizador e enviar-lhe os montantes que lhe são devidos através das nossas soluções de pagamento; este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais e das nossas obrigações legais.

3.3 Permitir ao utilizador guardar as informações do seu cartão de pagamento para futuras transações na Plataforma; este tratamento é realizado com base no seu consentimento. O utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento, eliminando as informações no seu perfil ou contactando o nosso Serviço de Apoio ao Cliente.

3.4 Permitir ao utilizador personalizar o seu perfil na nossa Plataforma; este tratamento é realizado com base no seu consentimento. O utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento, eliminando as informações personalizadas no seu perfil ou contactando o nosso Serviço de Apoio ao Cliente.

3.5 Permitir ao utilizador comunicar e interagir com outros membros da nossa comunidade ou com operadores de transportes distribuídos na Plataforma, nomeadamente no que respeita aos nossos serviços ou à(s) viagem(ns) que já efetuou ou tenciona efetuar; este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais.

3.6 Permitir-lhe utilizar as funcionalidades interativas dos nossos serviços, se assim o desejar, tais como pesquisar viagens à sua volta com base na sua localização ; publicar viagens com base na sua localização; estimar a hora de chegada do condutor antes do encontro com o passageiro ; ou permitir que os passageiros sigam o condutor num mapa antes do encontro; este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais.

Gestão do Serviço de Apoio ao Cliente:

3.7 Dar ao utilizador acesso e permitir-lhe comunicar com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente; este tratamento é necessário para a execução das nossas respetivas obrigações contratuais.

3.8 Melhorar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e formar os nossos consultores de clientes através da gravação das suas conversas telefónicas connosco; este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (prestar ao utilizador um apoio ao cliente de qualidade/melhorar o nosso apoio ao cliente). O utilizador pode opor-se a este tratamento a cada contacto.

3.9 Fornecer serviços de Apoio ao Cliente fiáveis e convenientes, nomeadamente utilizando ferramentas de tradução automática; este tratamento baseia-se nos nossos interesses legítimos (definir o melhor meio para o ajudar em tempo útil).

A luta contra a fraude e o cumprimento das Condições Gerais de Utilização:

3.10 Detetar, prevenir e reagir a qualquer violação ou incumprimento por parte do utilizador das Condições Gerais de Utilização. Para o efeito, utilizamos tecnologias de análise automática da sua utilização da Plataforma. Neste contexto, certas decisões podem ser tomadas automaticamente. Estas decisões baseiam-se em critérios definidos e têm por objetivo identificar e prevenir comportamentos fraudulentos nos nossos serviços. Para tomar estas decisões automatizadas, podemos tratar diferentes categorias de dados, por exemplo, endereço de e-mail, fotografias de perfil, número de telefone, endereço IP, informações relativas aos métodos de pagamento, informações sobre a sua utilização dos nossos serviços, etc.. Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (evitar qualquer desvio da sua parte às regras em vigor na nossa Plataforma e manter um ambiente saudável e seguro). O utilizador pode exercer o seu direito de oposição contactando o nosso Serviço de Apoio ao Cliente. A base jurídica para as decisões tomadas exclusivamente com base nas atividades de tratamento automatizado realizadas neste contexto é a execução do contrato entre o utilizador e nós, que consiste nas regras para a proteção da nossa Plataforma e da nossa comunidade. Para as decisões automatizadas que o afetem tomadas neste contexto, o utilizador tem o direito de obter intervenção humana da nossa parte, de expressar o seu ponto de vista e de contestar a decisão, contactando o nosso Serviço de Apoio ao Cliente.

3.11 Verificar a identidade do utilizador e permitir-lhe obter o distintivo "Perfil Verificado". Este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais. Este tratamento pode ser tornado obrigatório em conformidade com as obrigações legais que incumbem aos nossos prestadores de pagamentos, caso em que o tratamento é necessário para a execução das nossas respetivas obrigações contratuais.

> Comunicações:

3.12 Enviar ao utilizador os documentos e informações necessários para a utilização dos nossos serviços (tais como, por exemplo, confirmações de reservas) por e-mail, mensagens de texto ou qualquer outro meio de comunicação; este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais. O utilizador pode alterar as suas preferências de comunicação nas definições do seu perfil na aplicação.

3.13 Informar o utilizador, por e-mail, SMS ou qualquer outro meio de comunicação, de alterações introduzidas nos nossos serviços e apoiá-lo na utilização dos nossos serviços. Este tratamento é efetuado com base no nosso interesse legítimo (fornecer-lhe informações relevantes). Neste caso, o utilizador pode opor-se a este tratamento a cada contacto e gerir as suas preferências diretamente no centro de preferências.

3.14 Contactar o utilizador por e-mail, mensagem de texto, chamada telefónica ou outros meios de comunicação para fins de marketing relativos aos serviços e produtos da BlaBlaCar. Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (oferecer-lhe anúncios relevantes), caso em que tem o direito de se opor, o qual pode exercer alterando as suas preferências de comunicação nas definições do perfil na aplicação, contactando o nosso Serviço de Apoio ao Cliente ou seguindo as instruções específicas fornecidas no canal de comunicação correspondente (por exemplo, clicando na ligação de anulação da subscrição; respondendo com 'STOP'; expressando a sua oposição durante a chamada telefónica, etc.).

3.15 Enviar ao utilizador e-mails para fins de marketing relativos aos serviços e produtos dos nossos parceiros terceiros. Este tratamento baseia-se no seu consentimento. O utilizador pode retirar o seu consentimento através das preferências de comunicação no seu perfil; clicando na ligação de anulação da subscrição fornecida na comunicação; ou contactando o nosso Serviço de Apoio ao Cliente.

3.16 Enviar ao utilizador mensagens publicitárias que possam ser do seu interesse em plataformas de redes sociais ou sítios de terceiros ou para criar listas de exclusão de mensagens publicitárias. Se o utilizador pretender mais informações sobre este assunto, convidamo-lo a ler os documentos contratuais destas plataformas ou sítios. Para mais informações, consulte a Secção "Publicidade Direcionada". Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (oferecer-lhe publicidade relevante), caso em que tem direito de se opor, ou no seu consentimento quando utilizamos fornecedores que atuam como controladores de acesso (gatekeepers) na União Europeia (pode retirar o seu consentimento através das suas preferências de cookies).

3.17 Acompanhar as relações com os clientes e, em particular, realizar (por e-mail, chamadas telefónicas ou mensagens de texto) inquéritos de satisfação e estudos, incluindo sondagens, testes de produtos e estatísticas; este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (avaliar a nossa Plataforma e os serviços que prestamos para os melhorar). O utilizador pode opor-se a este tratamento no momento do contacto.

3.18 Avaliar a eficácia das mensagens publicitárias que enviamos e adaptá-las aos nossos utilizadores. Este tratamento baseia-se (i) no nosso interesse legítimo (medir e otimizar a eficácia das nossas campanhas publicitárias) ou (ii) no seu consentimento, quando exigido por lei (O utilizador é livre de mudar de ideias em qualquer altura e ajustar as definições de cookies posteriormente. Basta aceder às definições de cookies apresentadas no rodapé ou nas definições da sua conta BlaBlaCar).

Melhorar, proteger e desenvolver a nossa Plataforma:

3.19 Gerir a nossa Plataforma e realizar operações técnicas internas no âmbito da resolução de problemas, análise de dados, testes e investigação. Podemos utilizar capacidades de Inteligência Artificial ("IA") para este fim. Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (garantir a segurança da nossa Plataforma e melhorar as suas características).

3.20 Analisar, melhorar, otimizar e desenvolver as funcionalidades da nossa Plataforma. Podemos utilizar capacidades de IA para este fim; este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (tornar os nossos serviços mais eficientes, reforçar a segurança e conceber novos serviços e funcionalidades).

Estudos e investigação:

3.21 Realizar estudos ou investigação no domínio do ambiente, mobilidade, poupança de energia ou desempenho extra-financeiro. Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (avaliar os impactos das nossas ofertas de mobilidade) ou é necessário para cumprir as nossas obrigações legais, tais como as nossas obrigações de prestação de informações extra-financeiras.

Responder a pedidos legais e proteger os nossos direitos:

3.22 Responder a requisições judiciais ou a qualquer outro pedido legalmente fundamentado na lei; este tratamento baseia-se nas nossas obrigações legais.

3.23 Defender e proteger os nossos interesses quando for necessário para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial. Este tratamento baseia-se na execução do contrato ou nos nossos interesses legítimos.

Criação de Certificados de Poupança de Energia em países específicos (ver Secção "Como tratamos os seus dados no âmbito dos Certificados de Poupança de Energia?" para mais informações):

3.24 Preparação de candidaturas e verificação da elegibilidade para Certificados de Poupança de Energia. Este tratamento é necessário para cumprir as nossas obrigações legais.

3.25 Deteção de fraude nos Certificados de Poupança de Energia. Este tratamento é necessário para cumprir as nossas obrigações legais.

4. Quem são os destinatários das informações que recolhemos e porque é que as enviamos?

4.1 Informações públicas e outros membros: Quando cria uma conta, no âmbito da utilização dos nossos serviços, algumas das suas informações são tornadas públicas através do seu perfil para manter um público participativo e de confiança. Por exemplo, o seu nível de experiência, a sua idade, as classificações e os comentários que recebeu são apresentados no seu perfil público para ajudar a manter um elevado nível de confiança entre os nossos membros. Também publicamos as avaliações que o utilizador escreve como parte do nosso sistema de avaliação na nossa Plataforma. Estas avaliações, que contêm o seu nome, a primeira letra do seu apelido e a sua fotografia, são visíveis para todos os visitantes da nossa Plataforma. Na partilha de veículos, algumas das suas informações também são transmitidas a outros membros da nossa comunidade, por exemplo, comunicamos o seu número de telefone às pessoas com quem vai viajar para facilitar a organização da viagem partilhada.
4.2 Operadores de Autocarros e Empresas Ferroviárias (quando tais transportes estão disponíveis): Partilhamos os dados pessoais do utilizador com os Operadores de Autocarros e as Empresas Ferroviárias para fins de prestação de serviços de transporte. Nestes casos, os Operadores de Autocarros e as Empresas Ferroviárias atuam como responsáveis pelo tratamento de dados separados e o tratamento dos seus dados pessoais está sujeito às respetivas políticas de privacidade. As empresas de transporte que operam em nome da BlaBlaCar Bus atuam como subcontratantes e no âmbito da execução de qualquer contrato celebrado entre o utilizador e nós.
4.3 Podemos também partilhar informações sobre o utilizador, incluindo Dados Pessoais, com outras entidades do grupo BlaBlaCar dentro do âmbito previsto nesta Política de Privacidade. No caso de vendermos ou adquirirmos uma empresa ou ativos, reservamo-nos o direito de partilhar os seus Dados Pessoais com o potencial vendedor ou comprador desta empresa ou destes ativos. Se a BlaBlaCar ou a totalidade ou parte dos seus ativos forem adquiridos por um terceiro, os dados em nossa posse serão, se aplicável, transferidos para o novo proprietário.
4.4 Podemos divulgar informações sobre o utilizador a tribunais, autoridades policiais, alfândegas, autoridades governamentais ou públicas, autoridades fiscais, ou terceiros autorizados, se e na medida em que tenhamos a obrigação legal de o fazer ou se acreditarmos de boa-fé que é necessário para (i) responder a qualquer reclamação contra a BlaBlaCar, (ii) cumprir qualquer pedido legal, (iii) fazer cumprir qualquer contrato celebrado com os nossos membros, tais como as Condições Gerais de Utilização e esta Política de Privacidade (iv) em caso de emergência que envolva a saúde pública ou a integridade física de uma pessoa, (v) no contexto de inquéritos e investigações, ou (vi) a fim de garantir os direitos, a propriedade e a segurança da BlaBlaCar, dos seus membros e, de uma forma geral, de qualquer terceiro.
4.5 Podemos partilhar dados com as organizações responsáveis pela criação de certificados de poupança de energia, com base na sua missão de interesse público de justificar as poupanças de energia alcançadas através da partilha de veículos em longas distâncias.
4.6 Também trabalhamos em estreita colaboração com organizações terceiras que podem ter acesso aos Dados Pessoais do utilizador, e em particular com:
plataformas de redes sociais que podem oferecer-lhe funcionalidades que permitem integrar informações da sua conta na respetiva plataforma no seu perfil BlaBlaCar;
os nossos parceiros comerciais que promovem os seus serviços na nossa Plataforma e que o utilizador pode decidir subscrever. Estes serviços podem, nomeadamente, consistir em serviços de seguros, serviços bancários, serviços de aluguer de veículos, etc.;
os nossos parceiros seguradores ou intermediários de seguros, a fim de confirmar a sua elegibilidade para programas de seguros, comunicar-lhe um preço, permitir a sua subscrição dos contratos de seguro oferecidos e a gestão dos seus sinistros, se for caso disso (ou a gestão de sinistros relativos a viagens que tenha efetuado com outro membro segurado da nossa comunidade) e cumprir as suas obrigações legais e regulamentares;
os nossos parceiros de negócios em cujo sítio Web podemos publicitar os nossos serviços;
os subcontratantes que utilizamos, em particular para serviços técnicos, assinaturas eletrónicas, serviços de pagamento, verificação de identidade e cartas de condução, centros de relacionamento com o cliente e ainda fornecedores de soluções analíticas.
4.7 Só partilhamos os dados do utilizador com os terceiros mencionados em 4.6. acima nos seguintes casos:
Quando utilizamos um prestador de serviços no âmbito da execução de qualquer contrato celebrado entre o utilizador e nós, ou a fim de fornecer ou melhorar os nossos serviços (por exemplo, no contexto de pagamentos efetuados através da nossa Plataforma);
quando utilizamos fornecedores de motores de pesquisa e soluções analíticas para melhorar e otimizar a nossa Plataforma ; podemos também partilhar informações com os nossos parceiros de seguros que nos permitam avaliar e melhorar o desempenho dos nossos produtos de seguros e otimizar a sua conceção. O utilizador tem a possibilidade de se opor a este tratamento contactando a pessoa indicada no artigo 15 abaixo;
quando o utilizador o solicita expressamente (por exemplo, quando utiliza os métodos de autenticação fornecidos pelas redes sociais, subscreve um serviço prestado por um dos nossos parceiros, pede para beneficiar de uma oferta ou de um bom negócio de um dos nossos parceiros);
quando distribuímos, nos sítios Web dos nossos parceiros comerciais, certas partes da nossa Plataforma (incluindo as viagens que o utilizador publicou) através de APIs ou widgets. Neste caso, determinadas informações do seu perfil público também podem ser apresentadas nestes sítios.
4.8 De acordo com a legislação aplicável e com o consentimento do utilizador, sempre que necessário (neste caso, o utilizador pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, contactando o nosso Serviço de Apoio ao Cliente), podemos agregar dados que lhe dizem respeito e que recebemos ou enviamos aos nossos parceiros comerciais, em particular todos ou parte dos seus Dados Pessoais e informações recolhidas através de cookies. Estas informações agregadas apenas serão utilizadas para os fins descritos na Política de Privacidade.
4.9 Chamamos a atenção do utilizador para o facto de que, se decidir permitir-nos aceder a algumas das suas informações, em particular os seus Dados Pessoais, através de serviços de ligação disponibilizados pelos nossos parceiros comerciais, as suas políticas de confidencialidade também se aplicam a si. Não temos qualquer controlo sobre a recolha ou o tratamento dos seus dados efetuados pelos nossos parceiros comerciais na sua própria plataforma.
4.10 Atuamos como responsáveis conjuntos pelo tratamento com empresas terceiras nos seguintes casos:
(Aplicável apenas em França) No âmbito do seguro de partilha de veículos "recompra de franquia" oferecido na Plataforma, a BlaBlaCar e a AXA France IARD efetuam o tratamento de dados pessoais e são conjuntamente responsáveis por este tratamento (em particular, a BlaBlaCar encarrega-se da recolha de informações relativas às subscrições, e a AXA France IARD é responsável pela gestão do produto de seguro oferecido aos membros da BlaBlaCar). Para mais informações sobre a utilização de dados pessoais pela AXA France IARD, convidamo-lo a consultar a política de "Dados Pessoais" acessível no respetivo sítio Web.
(Aplicável apenas em França) Relativamente à oferta de partilha de veículos oferecida no âmbito de uma subscrição de portagem eletrónica Ulys, o Número de Cliente que o utilizador comunica à BlaBlaCar é transmitido à ASF, uma empresa do Grupo VINCI Autoroutes, emitente da subscrição de portagem eletrónica, a fim de beneficiar do desconto nas taxas de gestão de acordo com as condições da oferta de partilha de veículos. No âmbito desta oferta, a BlaBlaCar e a ASF efetuam o tratamento de dados pessoais e são conjuntamente responsáveis por este tratamento (em particular, a BlaBlaCar encarrega-se de recolher informações relativas a viagens efetuadas através da partilha de veículos, e a ASF encarrega-se da gestão da oferta de partilha de veículos proposta no âmbito da subscrição de portagem eletrónica e, mais precisamente, da aplicação nas taxas de gestão). Em conformidade com o contrato de responsabilidade conjunta, o utilizador pode exercer os seus direitos junto de nós ou da ASF. Para mais informações sobre a utilização de dados pessoais pela ASF, convidamo-lo a consultar a política de "Dados Pessoais" acessível no seu sítio Web.
No contexto da publicidade nas redes sociais, utilizamos o "Facebook Event Manager", uma ferramenta da Meta Ireland. A BlaBlaCar e a Meta Ireland são conjuntamente responsáveis pelo tratamento de dados pessoais (em particular, a BlaBlaCar é responsável pela recolha de dados pessoais relativos às suas ações na Plataforma e à sua posterior transmissão à Meta Ireland, e a Meta Ireland é responsável pela criação de audiências). Em conformidade com o Acordo de Responsabilidade Conjunta, a Meta é responsável por tratar os pedidos dos titulares dos dados. Para exercer os seus direitos e saber mais sobre o tratamento efetuado pela Meta Ireland, convidamo-lo a consultar a Política de Privacidade da Meta.
Também utilizamos produtos de negócios do TikTok para medição de anúncios e relatórios de perspetivas (insights), para os quais a BlaBlaCar e a TikTok atuam como responsáveis conjuntos. Em conformidade com os Termos de Responsabilidade Conjunta, a TikTok é responsável por tratar os pedidos dos titulares dos dados. Para exercer os seus direitos e saber mais sobre o tratamento efetuado pela TikTok, convidamo-lo a consultar os Termos de Responsabilidade Conjunta da TikTok.
4.11 Em conformidade com os regulamentos aplicáveis, as transações são processadas pelos nossos prestadores de serviços de pagamento, respetivamente PayPal (Europe) S.à r.l. e Cie, S.C.A., na qualidade de fornecedor de soluções de pagamento, uma instituição de crédito do Luxemburgo devidamente autorizada nos termos do Artigo 2.º da lei de 5 de abril de 1993 relativa ao setor financeiro, e pela Adyen N.V., uma instituição financeira regulada pelo banco central dos Países Baixos. Atuam como responsáveis pelo tratamento de dados separados. Conforme explicado de forma mais detalhada nas nossas Condições Gerais de Utilização, estes prestadores de serviços de pagamento podem solicitar ao utilizador que forneça informações adicionais no âmbito do procedimento "Know Your Customer" (KYC) (Conheça o Seu Cliente), como uma cópia do seu documento de identidade, o seu endereço de residência, a sua data de nascimento e o seu extrato de identidade bancária. As verificações KYC efetuadas pelo fornecedor da solução de pagamento são separadas e independentes das verificações que a BlaBlaCar possa efetuar em relação à utilização da Plataforma e estão sujeitas às respetivas políticas de privacidade.
4.12 Utilizamos o Google Maps para ativar funcionalidades baseadas na localização. Neste contexto, a Google atua como um responsável independente pelo tratamento de dados. Para obter mais informações sobre a forma como a Google trata os seus dados pessoais, consulte a Política de Privacidade da Google.

5. Como tratamos os seus dados no âmbito dos Certificados de Poupança de Energia?

Em determinados países, as viagens de partilha de veículos são elegíveis para regimes de Certificados de Poupança de Energia.

5.1

5.2 Viagens partilhadas em Espanha elegíveis para o BlaBlaBono Energético Os Certificados de Poupança de Energia são regidos pelo Real Decreto 36/2023 de 24 de janeiro de 2023. Quando o utilizador aceita conceder-nos os seus direitos CAE, efetuamos o tratamento dos dados pessoais relevantes para verificar a sua elegibilidade, efetuar verificações anti-fraude e concluir os CAEs. Os dados são partilhados com e tratados pelo nosso parceiro Delcae, que atua como responsável pelo tratamento, para efeitos de verificação da sua elegibilidade. O utilizador tem o direito de aceder aos seus dados, o direito de retificação e o direito ao apagamento. O utilizador também se pode opor a este tratamento por motivos legítimos, contactando-nos. Todos os documentos submetidos no âmbito de um pedido CAE são conservados durante, pelo menos, três anos. Casos específicos (viagens elegíveis para o BlaBlaBono Energético de 26 de janeiro de 2023 a 19 de julho de 2024): O tratamento é baseado nos nossos interesses legítimos para permitir que tanto o utilizador como nós beneficiemos dos Certificados de Poupança de Energia.

6. Como moderamos as mensagens do utilizador, as fotografias de perfil e o conteúdo que cria?

6.1. Podemos tomar conhecimento das mensagens que o utilizador troca com outros membros da nossa comunidade através da nossa Plataforma, em particular para fins de prevenção de fraude, melhoria dos nossos serviços, assistência ao utilizador, verificação do cumprimento por parte dos nossos membros dos contratos celebrados connosco e, em particular, com as nossas Condições Gerais de Utilização. Por exemplo, para impedir que um membro contorne o nosso sistema de reservas online, autorizamo-nos a procurar e analisar as mensagens trocadas na nossa Plataforma para garantir que não contêm dados de contacto ou referências a outros sítios Web e, se necessário, isto pode resultar no bloqueio destas mensagens ou na filtragem da totalidade ou parte destas mensagens.
6.2. Nunca acedemos às comunicações do utilizador com outros membros da nossa comunidade para fins promocionais ou de publicidade direcionada. Sempre que possível, utilizamos sistemas automatizados para moderar as mensagens transmitidas entre os membros através da nossa Plataforma.
6.3 Também utilizamos sistemas automatizados para moderar determinados conteúdos na Plataforma. Em particular, as fotografias de perfil são analisadas automaticamente para garantir que apenas são permitidas imagens que estejam em conformidade com as nossas Condições Gerais de Utilização. Os conteúdos gerados pelos utilizadores, tais como biografias e comentários, também podem estar sujeitos a moderação automatizada.
6.4 Qualquer decisão de suspender ou restringir de outra forma a conta de um utilizador nestes contextos é sempre revista por um humano e nunca é tomada exclusivamente por sistemas automatizados.

7. Publicidade direcionada online

7.1 Podemos utilizar os dados que o utilizador nos fornece na nossa Plataforma, tais como alguns dos seus dados de perfil e dados de navegação, para lhe mostrar (ou excluir de) anúncios direcionados em plataformas de redes sociais ou sítios de terceiros, com base no seu perfil e com base nos seus interesses ou atividades na nossa plataforma. Este tratamento é realizado com base no nosso interesse legítimo em mostrar-lhe anúncios de serviços semelhantes.
7.2 Em aplicação da Lei dos Mercados Digitais, os "controladores de acesso" (Gatekeepers) exigem o consentimento do utilizador para lhe mostrar anúncios direcionados. Recolhemos o consentimento do utilizador através da faixa de gestão de preferências. O utilizador é livre de mudar de ideias a qualquer momento e de ajustar as definições de preferência mais tarde. Basta ir às definições de cookies apresentadas no rodapé ou nas definições da sua conta BlaBlaCar. Quando apresentamos publicidade online direcionada noutros meios, este tratamento é realizado com base no nosso interesse legítimo em mostrar-lhe anúncios de serviços semelhantes. O utilizador pode opor-se a este tratamento a qualquer momento, configurando os parâmetros relativos à publicidade da sua conta diretamente na plataforma da referida rede social ou contactando-nos através dos termos descritos no artigo 15 abaixo.

8. Como e para onde são transferidos os seus dados?

8.1 Regra geral, armazenamos os seus Dados Pessoais na União Europeia. No entanto, na medida em que, por exemplo, alguns dos nossos prestadores de serviços estão localizados em países fora da União Europeia ("Países Terceiros"), transferimos alguns dos seus Dados Pessoais para Países Terceiros. Este pode ser o caso de Países Terceiros para os quais a Comissão Europeia não tomou uma decisão de "proteção adequada". Neste caso, garantimos que esta transferência é efetuada em conformidade com a regulamentação aplicável e garante um nível suficiente de proteção da privacidade e dos direitos fundamentais dos indivíduos (em particular através das cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).
8.2 Mediante simples pedido dirigido ao nosso Encarregado da Proteção de Dados (dataprotection@blablacar.com), podemos fornecer ao utilizador mais informações sobre estas garantias.

9. Que direitos tem o utilizador sobre os seus dados pessoais?

9.1 O utilizador tem o direito de receber uma cópia dos seus Dados Pessoais na nossa posse ("direito de acesso").
9.2 Para atividades de tratamento efetuadas com base no seu consentimento, o utilizador pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, conforme descrito no Artigo 3.
9.3 O utilizador também pode solicitar o apagamento dos seus Dados Pessoais, bem como a retificação de Dados Pessoais erróneos ou obsoletos ("direito ao apagamento e direito de retificação"). Tenha em atenção que podemos conservar determinadas informações relativas ao utilizador quando tal for exigido por lei ou quando tivermos uma razão legítima para o fazer. É o caso, por exemplo, se acreditarmos que o utilizador cometeu uma fraude ou violou as nossas Condições Gerais de Utilização e pretendermos evitar que contorne as regras aplicáveis à nossa comunidade.
9.4 O utilizador também tem o direito de se opor a qualquer momento a (i) tratamento dos seus Dados Pessoais para fins de marketing direto, ou (ii) outros tratamentos efetuados com base no nosso interesse legítimo por motivos relacionados com a sua situação particular ("direito de oposição").
9.5 O utilizador tem o direito de limitar o tratamento efetuado aos seus Dados Pessoais ("direito à limitação"). Tenha em atenção que este direito apenas se aplica se (i) o utilizador contestar a exatidão dos seus Dados Pessoais durante o período que nos permite verificar a sua exatidão; (ii) em caso de tratamento ilegal da nossa parte e se solicitar uma limitação da sua utilização em vez do apagamento, (iii) se já não precisarmos dos dados pessoais para fins de tratamento, mas o utilizador ainda necessitar deles para declaração, exercício ou defesa de ações judiciais ; iv) no caso de exercer o seu direito de oposição durante o período de verificação para determinar se os motivos legítimos que prosseguimos prevalecem sobre os seus.
9.6 O utilizador também tem o direito à portabilidade dos seus dados, ou seja, o direito de receber os Dados Pessoais que nos forneceu num formato estruturado, comumente utilizado e legível por máquina, e o direito de transmitir estes dados a outro responsável pelo tratamento ("direito de portabilidade").
9.7 O utilizador tem o direito de apresentar queixa à autoridade de controlo competente ou de obter reparação junto dos tribunais competentes se considerar que não respeitámos os seus direitos.
9.8 O utilizador também tem o direito de definir diretrizes relativas ao destino dos seus Dados Pessoais após a sua morte.
9.9 Para exercer estes direitos, o utilizador pode contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados de acordo com os termos definidos no artigo 15 abaixo.
9.10 (Oferta de portagem eletrónica Ulys) Em conformidade, beneficia do direito de acesso, retificação, apagamento e oposição contactando a ASF ou o nosso Encarregado da Proteção de Dados.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

Para saber mais, consulte a nossa Política de Cookies.

11. Permissões

A aplicação BlaBlaCar utiliza determinadas permissões no telefone do utilizador com a finalidade de fornecer determinados serviços:

Localização: Para facilitar a procura ou publicação de uma viagem sem introduzir manualmente a sua morada ; para manter os passageiros informados da sua hora de chegada prevista ao ponto de encontro ; e para lhes permitir seguir a sua localização no mapa antes de se encontrarem.
Acesso à biblioteca de fotografias: Para permitir ao utilizador carregar uma fotografia de perfil.
Acesso à câmara: Para permitir que tire fotografias para preencher o seu perfil ou verificar o seu documento de identidade.
Calendário: Para lhe permitir adicionar a sua próxima reserva no calendário do seu telefone (apenas iOS). Os dados recolhidos através destas permissões são necessários para fornecer o serviço e serão tratados de acordo com esta Política de Privacidade. O utilizador pode alterar estas configurações a qualquer momento nas configurações do seu telemóvel.

12. Confidencialidade da sua palavra-passe

O utilizador é responsável pela confidencialidade da palavra-passe que escolher para aceder à sua conta na nossa Plataforma. O utilizador concorda em manter esta palavra-passe em segredo e em não a comunicar a ninguém.

13. Ligações para outros sítios Web e redes sociais

A nossa Plataforma pode ocasionalmente conter ligações para os sítios Web dos nossos parceiros ou empresas terceiras. Lembramos que estes sítios Web têm as suas próprias políticas de privacidade e que não assumimos qualquer responsabilidade pela utilização feita por esses sítios das informações recolhidas quando o utilizador clica nessas ligações. Convidamos o utilizador a ler as políticas de privacidade desses sítios antes de lhes transmitir os seus Dados Pessoais.

14. Alterações à nossa Política de Privacidade

Mantemos a nossa Política de Privacidade sob revisão regular para garantir que está atualizada e precisa. Podemos ocasionalmente modificar esta Política de Privacidade. Quando necessário, informaremos o utilizador e/ou procuraremos obter o seu consentimento. Aconselhamos o utilizador a consultar regularmente esta página para se manter informado de quaisquer modificações ou atualizações à nossa Política de Privacidade.

15. Contacto

Para quaisquer questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou para qualquer pedido relacionado com os seus Dados Pessoais, o utilizador pode contactar-nos enviando um e-mail para o nosso encarregado da proteção de dados em dataprotection@blablacar.com ou enviando-nos uma carta para o endereço postal mencionado no topo deste documento.

Para os utilizadores em relação aos quais a Comuto Serviços de Tecnologia Ltda. atua como responsável pelo tratamento de dados: Para exercer os seus direitos conforme estabelecido na Secção "Que direitos tem o utilizador sobre os seus dados pessoais?", o utilizador pode contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados. Os dados de contacto do Encarregado da Proteção de Dados nomeado são os seguintes:

a. Nome: Mathilde Lauzel
b. Endereço de e-mail: dataprotection@blablacar.com
c. Endereço postal: 84, avenue de la République, 75011 PARIS / FRANÇA

Versão anterior

Versão aplicável a partir de 25 de março de 2026

1. Observações gerais

A Comuto Serviços de Tecnologia Ltda. (a seguir designada “BlaBlaCar”) (com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, 1374, 12.º andar, CEP 01310-100) está empenhada em proteger e respeitar a privacidade do utilizador.

A BlaBlaCar publica uma plataforma de partilha de veículos, acessível num sítio Web ou na forma de uma aplicação móvel, concebida para (i) pôr os condutores que viajam para um determinado destino, por conta própria, em contacto com passageiros que vão na mesma direção, a fim de partilharem a viagem e, por conseguinte, os custos associados, (ii) procurar e comprar Bilhetes de Autocarro a operadores de autocarros (os “Operadores de Autocarros”) (a seguir designada, a “Plataforma”).

A BlaBlaCar atua como um responsável pelo tratamento de dados no que se refere à recolha, utilização e partilha de informações que o utilizador pode fornecer através da Plataforma.

Tenha em atenção que o país de reserva e o país da viagem podem ser diferentes. Alguns tratamentos de dados descritos nesta Política de Privacidade apenas se aplicam se as respetivas funcionalidades forem oferecidas no país da viagem ou da reserva. Além disso, algumas funcionalidades, serviços ou ofertas (tais como ofertas de comboio ou autocarro) podem ainda não estar disponíveis no seu país. Quando uma cláusula se aplicar apenas a determinados países, esta Política de Privacidade indicá-lo-á explicitamente.

Se o utilizador comprar Bilhetes de Autocarro, os seus dados pessoais serão transmitidos aos Operadores de Autocarros, respetivamente, que atuam como responsáveis pelo tratamento dos dados.

No que diz respeito a outros responsáveis pelo tratamento de dados encarregados de determinadas atividades, o utilizador deve consultar a secção “Quem são os destinatários das informações que recolhemos do utilizador e porque é que as enviamos?” abaixo.

Esta Política de Privacidade (em conjunto com as nossas Condições Gerais de Utilização, quaisquer outros documentos aí referidos e a nossa Política de Cookies) define a forma como tratamos os dados pessoais que recolhemos e que o utilizador nos fornece.

Convidamos o utilizador a ler atentamente este documento para conhecer e compreender as nossas práticas relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais por nós.

2. As informações que recolhemos

Poderemos recolher e tratar os seguintes dados:

2.1. As informações que o utilizador nos envia diretamente

Quando utiliza a nossa Plataforma, é pedido ao utilizador que nos envie informações, algumas das quais podem identificar o utilizador ou os passageiros para os quais efetua reservas (“Dados Pessoais“). É o caso, nomeadamente, quando o utilizador preenche formulários (como, por exemplo, o formulário de inscrição), quando participa num dos nossos jogos, concursos, ofertas promocionais ou inquéritos, quando nos contacta por telefone, e-mail ou outro meio de comunicação ou quando nos informa de um problema relacionado com a utilização da nossa Plataforma.

Estas informações incluem os seguintes dados:

2.1.1. Os dados necessários para o registo e prestação do serviço que fornecemos na nossa Plataforma.

Criação de uma conta: o nome e apelido do utilizador, endereço de e-mail, data de nascimento e uma palavra-passe são de preenchimento obrigatório para a criação de uma conta na Plataforma.

Reserva e/ou publicação de uma viagem de partilha de veículo: o número de telefone do utilizador é necessário para publicar ou reservar viagens partilhadas.

Reserva de um bilhete de autocarro: o utilizador pode reservar um bilhete de autocarro através da sua conta ou apenas com o seu endereço de e-mail. Os dados do passageiro (apelido, nome, data de nascimento, número de telefone, endereço de e-mail), bem como o tipo e número do documento de identidade (passaporte, RG, certidão de nascimento, carteira de motorista) são obrigatórios. o utilizador pode optar por fornecer o número do CPF. Em alguns casos, podem ser exigidos a nacionalidade e o CEP do titular do cartão, do comprador e do passageiro.

Se não o fizer, a BlaBlaCar não poderá fornecer ao utilizador os serviços oferecidos pela nossa Plataforma ou, se aplicável, o utilizador não será autorizado a criar uma conta na nossa Plataforma;

2.1.2. Uma fotografia publicada no perfil do utilizador;

2.1.3. Endereço postal;

2.1.4. Breve biografia do utilizador;

2.1.5. O seu sexo quando introduz estas informações;

2.1.6. Uma cópia de todas as trocas de mensagens escritas entre o utilizador e a BlaBlaCar; podemos gravar e/ou ouvir chamadas telefónicas entre o utilizador e a BlaBlaCar (por exemplo, com os agentes do nosso Serviço de Apoio ao Cliente);

2.1.7. Uma cópia de todas as reservas ou publicações efetuadas na nossa Plataforma;

2.1.8. Detalhes de transações contabilísticas ou financeiras, efetuadas na nossa Plataforma ou por qualquer outro meio. Tal poderá incluir informações relacionadas com o seu cartão de pagamento, os seus dados bancários, informações relacionadas com viagens reservadas ou para as quais tenha publicado um anúncio na nossa Plataforma. Estas informações podem incluir as suas preferências de viagem;

2.1.9. Detalhes das suas visitas à nossa Plataforma e dos conteúdos a que acedeu;

2.1.10. Se for caso disso, as respostas do utilizador às nossas sondagens e questionários, e as suas avaliações de viagens realizadas através da nossa Plataforma. Essas informações podem ser utilizadas, nomeadamente, para investigação e análise do comportamento dos utilizadores;

2.1.11. Dados que podemos pedir ao utilizador quando comunica um problema com a Plataforma ou serviços, tais como o assunto do seu pedido de apoio;

2.1.12. Os dados relacionados com a sua localização para que possamos dar resposta à sua pesquisa de viagens perto de si ou para facilitar a publicação de uma viagem; estimar a hora de chegada do condutor antes do encontro com o passageiro; e permitir que os passageiros sigam o condutor num mapa antes do encontro;

2.1.13. Uma cópia do seu passaporte, documento de identidade (RG, certidão de nascimento, carteira de motorista), número do CPF, ou outro documento semelhante que tenha aceitado fornecer-nos como parte do Perfil Verificado;

2.1.14. Dados relativos às suas apólices de seguro, bem como aos cancelamentos efetuados, e uma cópia das declarações feitas e dos formulários preenchidos para efeitos de subscrição ou gestão das apólices.

2.2. Os dados que recolhemos automaticamente

2.2.1. No caso de o utilizador se ligar aos nossos serviços através das funcionalidades das redes sociais disponibilizadas, a BlaBlaCar terá acesso a determinados dados (por exemplo, nome, apelido, fotografia e endereço de e-mail) da sua conta na referida rede social, de acordo com as condições gerais de utilização da rede social em causa. Também poderemos recolher alguns dos Dados Pessoais do utilizador quando interage com as funcionalidades dessas redes sociais, como as funcionalidades “Gosto”.

2.2.2. Durante cada uma das visitas do utilizador, podemos recolher, em conformidade com a legislação aplicável e com o seu consentimento, se for caso disso, informações relacionadas com os dispositivos em que utiliza os nossos serviços ou com as redes a que está ligado quando utiliza os nossos serviços. Tal poderá incluir as seguintes informações: os seus endereços IP, dados de início de sessão, tipos e versões dos navegadores Internet utilizados, tipos e versões dos plugins do seu navegador, sistemas operativos e plataformas, os dados relativos à sua navegação na nossa Plataforma, os conteúdos a que acede ou consulta, os termos de pesquisa utilizados, os erros de transferência, a duração das visitas a determinadas páginas, o identificador de publicidade do seu dispositivo, as interações com a página, bem como o número de telefone utilizado para nos contactar. Recolhemos essas informações através da utilização de várias tecnologias, incluindo cookies (para obter mais informações, consulte a nossa Política de Cookies).

2.2.3. Também recolhemos informações sobre a sua utilização da na nossa Plataforma (como, o número de anúncios publicados, a sua taxa de resposta às mensagens, a sua data de registo, o seu número médio de avisos recebidos, etc.) que podem ser apresentadas no seu perfil público, se o tiver.

2.2.4. Por último, recolhemos informações sobre o utilizador junto dos nossos parceiros ou intermediários de seguros, no âmbito dos seus pedidos de elegibilidade para programas de seguros ou da sua subscrição dos contratos de seguros propostos, quando atuamos como agente de seguros.

2.3. Durante quanto tempo conservamos os dados do utilizador

2.3.1. Com exceção das categorias de Dados Pessoais mencionadas nas cláusulas 2.3.2 e 2.3.3 infra, os seus Dados Pessoais são arquivados no final dos seguintes períodos:

5 anos após a sua última utilização da nossa Plataforma, se não tiver encerrado a sua conta;
30 dias após o encerramento da sua conta, salvo se tiver recebido uma classificação ou denúncia negativa, caso em que os seus dados serão armazenados durante 2 anos após o encerramento da sua conta.

2.3.2. As categorias de Dados Pessoais que se seguem podem ser conservadas durante diferentes períodos de tempo:

Os dados financeiros (por exemplo, pagamentos, reembolsos, etc.) são armazenados durante o período de tempo requerido pela legislação aplicável em matéria fiscal e contabilística (por exemplo, os documentos e registos contabilísticos são conservados até 10 anos).
Os dados recolhidos aquando da subscrição de produtos de seguros são conservados durante o período de vigência do contrato de seguro subscrito e durante o tempo necessário para gerir os eventuais pedidos de indemnização.
O conteúdo criado pelo utilizador na nossa Plataforma (como comentários, opiniões e classificações) é tornado anónimo após os períodos mencionados em 2.3.1, mas permanece visível na nossa Plataforma.
Os dados de registo são conservados durante um período máximo de 12 meses desde a data da sua recolha.
As chamadas telefónicas com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente são conservadas até 1 mês e os documentos de análise (como a hora ou a duração da chamada) são conservados até 1 ano.
Os dados relativos à verificação dos seus documentos de identidade são conservados durante um (1) ano, a fim de efetuar controlos e detetar fraudes.
Os dados do cartão de pagamento que o utilizador consentiu registar para futuras transações na Plataforma são conservados até retirar o seu consentimento ou até à data de expiração do cartão de pagamento, consoante o que ocorrer primeiro.

2.3.3. Caso a sua conta tenha sido suspensa ou bloqueada, guardaremos os seus dados durante um período de 2 ou 10 anos, dependendo da gravidade da infração, a contar da data de suspensão, de forma a impedir que o utilizador contorne as regras que se aplicam à nossa Plataforma.

2.3.4. Em segundo lugar, podemos arquivar alguns dos seus Dados Pessoais por um período não superior a cinco (5) anos, a fim de cumprir as nossas obrigações legais e para a gestão de potenciais litígios.

3. Como é que utilizamos os dados que recolhemos?

Tratamos os dados pessoais do utilizador de várias formas, para as finalidades e com as bases jurídicas abaixo indicadas:

Permite ao utilizador utilizar a Plataforma

3.1. Para executar os contratos celebrados com o utilizador e para fornecer-lhe as informações e serviços que nos solicitou.

Este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais.

3.2. Para cobrar os pagamentos ao utilizador e transferir os montantes que lhe são devidos através das nossas soluções de pagamento.

Este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais e das nossas obrigações legais.

3.3. Para permitir ao utilizador guardar os dados do seu cartão de pagamento para futuras transações na Plataforma.

Este tratamento é realizado com o consentimento do utilizador. O utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento, eliminando as informações personalizadas do seu perfil ou entrando em contacto com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente.

3.4. Para permitir ao utilizador personalizar o seu perfil na nossa Plataforma.

3.5. Para permitir ao utilizador comunicar e interagir com outros membros da nossa comunidade ou com operadores de transportes distribuídos na Plataforma, nomeadamente no que respeita aos nossos serviços ou à(s) viagem(ens) que já efetuou ou tenciona efetuar.

Este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais.

3.6. Permitir-lhe utilizar as funcionalidades interativas dos nossos serviços, se assim o desejar, tais como procurar viagens à sua volta com base na sua localização ou publicar viagens de acordo com a sua localização; a estimativa da hora de chegada do condutor antes do encontro com o passageiro; ou ainda permitir que os passageiros sigam o condutor num mapa antes do encontro.

Este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais.

Gestão do Serviço de Apoio ao Cliente

3.7. Para dar ao utilizador acesso e permitir-lhe comunicar com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente.

Este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais.

3.8. Para melhorar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e formar os nossos consultores de clientes através da gravação das suas conversas telefónicas connosco.

Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (prestar ao utilizador um apoio ao cliente de qualidade/melhorar o nosso apoio ao cliente). O utilizador pode opor-se a este tratamento em qualquer altura.

A luta contra a fraude e o cumprimento das Condições Gerais de Utilização

3.9. Detetar, prevenir e reagir a qualquer violação ou incumprimento por parte do utilizador das Condições Gerais de Utilização. Para o efeito, utilizamos tecnologias que analisam automaticamente a utilização da Plataforma pelo utilizador. Neste contexto, certas decisões podem ser tomadas automaticamente. Estas decisões baseiam-se em critérios definidos e têm por objetivo identificar e prevenir comportamentos fraudulentos nos nossos serviços. Para tomar estas decisões automatizadas, podemos ter de tratar diferentes categorias de dados, por exemplo, endereço de e-mail, número de telefone, endereço IP, informações relativas aos métodos de pagamento, informações sobre a sua utilização dos nossos serviços, etc.

Este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais. A base legal para o tratamento de dados no contexto da tomada de decisões automatizada é a execução do contrato entre nós e o utilizador. O utilizador tem o direito de solicitar a revisão da decisão automatizada, de expressar seu ponto de vista e de contestar a decisão entrando em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente.

3.10. Verificar a identidade do utilizador tal como declarada no seu perfil e permitir-lhe obter o distintivo “Perfil Verificado”. Este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais,

Este tratamento pode ser obrigatório por força das obrigações legais que incumbem aos nossos prestadores de serviços de pagamento, caso em que o tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais.

Comunicações

3.11. Enviar ao utilizador os documentos e informações de que necessita para utilizar os nossos serviços (tais como confirmações de reservas) por e-mail, mensagem de texto ou qualquer outro meio de comunicação.

Este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais. O utilizador pode alterar as suas preferências de comunicação nas definições do seu perfil na aplicação.

3.12. Para informar o utilizador, por e-mail, SMS ou qualquer outro meio de comunicação, das alterações introduzidas nos nossos serviços e para o ajudar a utilizar os nossos serviços.

Este tratamento é efetuado com base no nosso interesse legítimo (fornecer ao utilizador informações relevantes). Neste caso, pode o utilizador opor-se a este tratamento no momento de cada contacto e pode gerir as suas preferências diretamente no centro de preferências.

3.13. Para contactar o utilizador por e-mail, mensagem de texto, chamada telefónica ou qualquer outro meio de comunicação, para efeitos de marketing relativo aos serviços e produtos da BlaBlaCar.;

Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (oferecer-lhe publicidade pertinente), caso em que tem o direito de se opor, que pode exercer alterando as suas preferências de comunicação nas definições do seu perfil na aplicação, contactando o nosso Serviço de Apoio ao Cliente ou seguindo as instruções específicas fornecidas no canal de comunicação pertinente (por exemplo, clicando na ligação de anulação da subscrição; respondendo com “STOP”; expressando a sua oposição durante a chamada telefónica, etc.).

3.14. Para enviar ao utilizador e-mails para fins de marketing sobre os serviços e produtos dos nossos parceiros terceiros.

Este tratamento baseia-se no consentimento do utilizador. O utilizador pode retirar o seu consentimento através das suas preferências de comunicação no seu perfil; clicando na ligação de anulação da subscrição fornecida na comunicação; ou contactando o nosso Serviço de Apoio ao Cliente.

3.15. Para enviar ao utilizador mensagens publicitárias que possam ser do seu interesse em plataformas de redes sociais ou sítios de terceiros ou para criar listas de exclusão de mensagens publicitárias. Se o utilizador desejar obter mais informações sobre este assunto, convidamo-lo a ler os documentos contratuais destas plataformas ou sítios. Para mais informações, consulte o artigo 7 Publicidade direcionada.

Este tratamento baseia-se (i) no nosso interesse legítimo (para oferecer ao utilizador publicidade relevante), caso em que tem o direito de se opor, ou (ii) o seu consentimento quando exigido por lei (pode retirar o seu consentimento através das suas preferências de cookies).

3.16. Para acompanhar as relações com os cliente e, em particular, realizar (por e-mail, chamada telefónica ou mensagem de texto) inquéritos de satisfação e estudos, incluindo sondagens de opinião, testes de produtos e estatísticas.

Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (avaliar a nossa Plataforma e os serviços que prestamos para os melhorar). O utilizador pode opor-se a este tratamento quando nos contactar.

3.17. Para avaliar a eficácia das mensagens publicitárias que enviamos e adaptá-las aos nossos utilizadores.

Este tratamento baseia-se (i) no nosso interesse legítimo (medir e otimizar a eficácia das nossas campanhas publicitárias) ou (ii) no seu consentimento, quando exigido por lei (o utilizador é livre de mudar de ideias em qualquer altura e de ajustar as suas definições de cookies posteriormente. Basta aceder às definições de cookies apresentadas no rodapé da página ou nas definições da sua conta BlaBlaCar).

Melhorar e proteger a nossa Plataforma

3.18. Para gerir a nossa Plataforma e efetuar operações técnicas internas no contexto da resolução de problemas, análise de dados, testes e investigação. Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (garantir a segurança da nossa Plataforma e melhorar as suas funcionalidades).

Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (garantir a segurança da nossa Plataforma e melhorar as suas funcionalidades).

3.19. Para melhorar e otimizar a nossa Plataforma, em particular para garantir que o nosso conteúdo é apresentado de forma adequada ao seu dispositivo.

Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (fornecer ao utilizador conteúdos com significado).

Estudos e investigação

3.20. Para realizar estudos ou investigações sobre o ambiente, a mobilidade, a poupança de energia ou o desempenho extra-financeiro.

Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (avaliar o impacto das nossas ofertas de mobilidade) ou é necessário para cumprir as nossas obrigações legais, tais como as nossas obrigações de informação extra-financeira.

Responder a pedidos legais e proteger os nossos direitos

3.21. Para responder a pedidos judiciais ou a qualquer outro pedido legalmente fundamentado.

Este tratamento baseia-se nas nossas obrigações legais.

3.22. Para defender e proteger os nossos interesses, quando necessário para a instauração, o exercício ou a defesa de ações judiciais.

Este tratamento tem por base a execução do contrato ou os nossos interesses legítimos.

4. Quem são os destinatários das informações que recolhemos e porque é que as enviamos?

4.1. Quando utiliza os nossos serviços, algumas das informações acerca do utilizador são partilhadas com membros da nossa comunidade através do seu perfil público ou no âmbito do processo de reserva (por exemplo, damos o seu número de telefone às pessoas com quem vai viajar, para ajudar a organizar a sua partilha de veículo, a sua idade é apresentada no seu perfil público para ajudar a manter um elevado nível de confiança entre os nossos membros).

Publicamos as avaliações que o utilizador escreve como parte do nosso sistema de classificação na nossa Plataforma. Estes comentários, que contêm o seu nome, a primeira letra do seu apelido e a sua fotografia, são visíveis para todos os visitantes da nossa Plataforma.

4.2. Partilhamos os dados pessoais do utilizador com os Operadores de Autocarros e as Empresas Ferroviárias para efeitos de prestação de serviços de transporte. Nestes casos, os Operadores de Autocarros e as Empresas Ferroviárias atuam como responsáveis pelo tratamento de dados separados e o tratamento dos seus dados pessoais está sujeito às respetivas políticas de privacidade. As empresas de transporte que operam por conta da BlaBlaCar Bus atuam na qualidade de subcontratantes e no âmbito da execução de qualquer contrato celebrado entre o utilizador e nós.

4.3. Também podemos partilhar informações acerca do utilizador, incluindo Dados Pessoais, com outras entidades do grupo BlaBlaCar, de acordo com esta Política de Privacidade. No caso de vendermos ou adquirirmos uma empresa ou ativos, reservamo-nos o direito de partilhar os seus Dados Pessoais com o potencial vendedor ou comprador dessa empresa ou ativos. Se a BlaBlaCar ou a totalidade ou parte dos seus ativos forem adquiridos por um terceiro, os dados em nossa posse serão, se for caso disso, transferidos para o novo proprietário.

4.4. Podemos divulgar informações sobre o utilizador a tribunais, autoridades policiais, alfandegárias, governamentais ou públicas, autoridades fiscais ou terceiros autorizados, se e na medida em que formos legalmente obrigados a fazê-lo ou se acreditarmos de boa-fé que é necessário para (i) responder a qualquer reclamação contra a BlaBlaCar, (ii) cumprir qualquer pedido legal, (iii) fazer cumprir qualquer contrato celebrado com os nossos membros, tais como as Condições Gerais de Utilização e a presente Política de Privacidade (iv) em caso de emergência que envolva a saúde pública ou a integridade física de uma pessoa, (v) no âmbito de inquéritos e investigações, ou (vi) para garantir os direitos, a propriedade e a segurança da BlaBlaCar, dos seus membros e, de um modo geral, de terceiros.

4.5. Também trabalhamos em estreita colaboração com terceiros que podem ter acesso aos Dados Pessoais do utilizador, incluindo:

plataformas de redes sociais, que podem oferecer funcionalidades que lhe permitam integrar informações no seu perfil BlaBlaCar, a partir das respetivas plataformas de redes sociais para a nossa Plataforma;
os nossos parceiros de negócios que promovem os seus serviços na nossa Plataforma e que o utilizador pode decidir subscrever. Estes serviços podem incluir serviços de seguros, bancários, de aluguer de automóveis, etc.
os nossos parceiros ou intermediários de seguros, para confirmar a sua elegibilidade para os programas de seguros, para lhe fornecer um preço, para lhe permitir subscrever as apólices de seguro oferecidas e para gerir quaisquer pedidos de indemnização que possa ter (ou para gerir pedidos de indemnização relativos a viagens que tenha efetuado com outro membro segurado da nossa comunidade) e para cumprir as suas obrigações legais e regulamentares;
os nossos parceiros de negócios em cujos sítios Web podemos publicitar os nossos serviços;os subcontratantes a que recorremos, nomeadamente para serviços técnicos, assinaturas eletrónicas, serviços de pagamento, de verificação de identidade e cartas de condução, centros de relações com os clientes ou fornecedores de soluções de análise.
entidades de proteção ao crédito e nossos parceiros na área de segurança, prevenção de fraudes e risco de crédito que podem usar métodos de pontuação (score), criação de perfil e avaliação.

4.6. Só partilhamos os dados do utilizador com os terceiros mencionados em 4.5. acima nos seguintes casos:

quando utilizamos um prestador de serviços no âmbito da execução de qualquer contrato entre nós e o utilizador ou fornecer ou melhorar os nossos serviços (por exemplo, em relação a pagamentos realizados através da nossa Plataforma);
quando utilizamos fornecedores de motores de pesquisa e soluções analíticas para melhorar e otimizar a nossa Plataforma; podemos também partilhar informações com os nossos parceiros de seguros para nos permitir avaliar e melhorar o desempenho dos nossos produtos de seguros e otimizar a sua conceção. O utilizador pode opor-se a este tratamento contactando a pessoa indicada no artigo 14 abaixo;
quando o utilizador o solicita expressamente (por exemplo, ao utilizar métodos de autenticação fornecidos pelas redes sociais, subscreve um serviço fornecido por um dos nossos parceiros, pede para beneficiar de uma oferta ou de um bom negócio de um dos nossos parceiros);
quando distribuímos, nos sítios Web dos nossos parceiros de negócios, certas partes da nossa Plataforma (incluindo as viagens que o utilizador publicou) através de API ou widgets. Neste caso, algumas informações do seu perfil público podem também ser apresentadas nestes sítios.

4.7. De acordo com a legislação aplicável e com o consentimento do utilizador, quando necessário (caso em que pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, contactando o nosso Serviço de Apoio ao Cliente), podemos agregar dados sobre o utilizador que recebemos ou enviamos aos nossos parceiros de negócios, incluindo a totalidade ou parte dos seus Dados Pessoais e informações recolhidas através de cookies. Estas informações agregadas só serão utilizadas para os fins descritos acima.

4.8. Chamamos a atenção do utilizador para o facto de se decidir permitir-nos o acesso a algumas das suas informações, em particular os seus Dados Pessoais, através de serviços de ligação disponibilizados pelos nossos parceiros de negócios, as suas políticas de privacidade podem igualmente aplicar-se ao utilizador. Não temos qualquer controlo sobre a recolha e/ou o tratamento dos dados do utilizador pelos nossos parceiros de negócios nas suas próprias plataformas.

4.9. Conforme exigido pelos regulamentos aplicáveis, as transações são tratadas pelos nossos prestadores de serviços de pagamento, respetivamente PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A., na qualidade de fornecedor de soluções de pagamento, uma instituição de crédito luxemburguesa devidamente licenciada nos termos do artigo 2.º da Lei de 5 de abril de 1993 relativa ao setor financeiro e pela Adyen N.V. uma instituição financeira regulada pelo Banco Central dos Países Baixos. Atuam como responsáveis pelo tratamento de dados separados. Conforme explicado mais detalhadamente nas nossas Condições Gerais, estes prestadores de serviços de pagamento podem solicitar ao utilizador informações adicionais para efeitos do procedimento de verificação KYC (“Conheça o seu Cliente”), como uma cópia do seu documento de identidade, endereço residencial, data de nascimento e dados bancários. Os procedimentos de verificação KYC realizados pelo fornecedor de soluções de pagamento são distintos e independentes dos procedimentos de verificação que a BlaBlaCar pode realizar em relação à utilização da Plataforma e estão sujeitos às suas políticas de privacidade respetivas, acessíveis através da seguinte ligação para a PayPal https://pay.hyperwallet.com/hw2web/consumer/page/privacyAgreement.xhtml) e para a Adyen (https://www.adyen.com/privacy-policy/compliance-obligations).

5. Como é que utilizamos e moderamos as mensagens do utilizador?

5.1. Podemos tomar conhecimento das mensagens que o utilizador troca com outros membros da nossa comunidade através da nossa Plataforma, nomeadamente para efeitos de prevenção de fraude, melhoria dos nossos serviços, prestação de apoio ao utilizador e verificação do cumprimento dos contratos celebrados entre os nossos membros e, em particular, as Condições Gerais de Utilização. Por exemplo, para impedir que o nosso sistema de reservas online seja contornado por um membro, autorizamo-nos a rever e a analisar as mensagens trocadas na nossa Plataforma, a fim de garantir que não contêm quaisquer dados de contacto ou referências a outros sítios Web e, se necessário, isso pode resultar no bloqueio dessas mensagens ou na filtragem da totalidade ou de parte dessas mensagens.

5.2. Nunca analisamos as comunicações do utilizador com outros membros da nossa comunidade para fins promocionais ou publicitários. Sempre que possível, utilizamos sistemas automatizados para moderar as mensagens enviadas entre membros através da nossa Plataforma, sem que seja tomada qualquer decisão individual.

6. Publicidade direcionada online

De acordo com a legislação aplicável e com o consentimento do utilizador, quando necessário, podemos utilizar os dados fornecidos na nossa Plataforma, tais como alguns dos seus dados de perfil e dados de navegação, para lhe apresentar (ou excluir) anúncios direcionados nas plataformas de redes sociais ou em sítios Web de terceiros com base no seu perfil e de acordo com os seus interesses ou atividades na nossa Plataforma. Este tratamento é efetuado com base no nosso interesse legítimo em apresentar ao utilizador anúncios de serviços semelhantes.

O utilizador pode opor-se a este tratamento em qualquer altura, configurando as definições de publicidade na sua conta diretamente na plataforma da rede social ou contactando-nos conforme descrito no artigo 14 abaixo.

7. Como e para onde são transferidos os seus dados?

7.1. Regra geral, armazenamos os Dados Pessoais do utilizador na União Europeia (“UE”) e no Brasil. No entanto, dado que, por exemplo, alguns dos nossos fornecedores de serviços estão localizados em países fora da União Europeia (“Países Terceiros”), transferimos alguns dos seus Dados Pessoais para Países Terceiros. Este pode ser, em particular, o caso de Países Terceiros para os quais a Comissão Europeia não tomou uma decisão de “proteção adequada”. Nesse caso, garantimos que esta transferência é realizada de acordo com a legislação aplicável e garante um nível suficiente de proteção da privacidade e dos direitos fundamentais dos indivíduos (em particular através das cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).

7.2. Ao enviar um pedido ao nosso Encarregado da Proteção de Dados (dataprotection@blablacar.com), podemos fornecer ao utilizador mais informações sobre estas garantias (em especial as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).

8. Que direitos tem o utilizador sobre os seus dados pessoais?

8.1. O utilizador tem direito a receber uma cópia dos seus dados pessoais na nossa posse (“direito de acesso”).

8.2. Para as atividades de tratamento efetuadas com base no consentimento do utilizador, este pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, conforme descrito no artigo 3.

8.3. O utilizador também pode solicitar o apagamento dos seus Dados Pessoais e a retificação de Dados Pessoais inexatos (“direito ao apagamento e direito de retificação”). Lembramos que podemos reter algumas informações sobre o utilizador, quando formos obrigados a fazê-lo por lei ou quando tivermos uma razão legítima para o fazer. É o caso, por exemplo, se acreditarmos que cometeu fraude ou violou as nossas Condições Gerais de Utilização e se quisermos evitar que o utilizador contorne as regras aplicáveis à nossa comunidade.

8.4. O utilizador tem também o direito, em qualquer altura, de se opor (i) ao tratamento dos seus Dados Pessoais para fins de marketing direto ou (ii) outro tratamento efetuado com basse no nosso interesse legítimo por razões relacionadas com a sua situação particular (“direito de oposição”).

8.5. O utilizador tem o direito de limitar o tratamento dos seus Dados Pessoais (“direito à limitação”). Lembramos que este direito apenas se aplica se o utilizador (i) contestar a exatidão dos seus Dados Pessoais durante o período que nos permite verificar a exatidão dos mesmos, (ii) em caso de tratamento ilícito por nós e se o utilizador solicitar que a sua utilização seja limitada em vez de apagada, (iii) já não precisarmos dos Dados Pessoais para efeitos de tratamento, mas continuarem a ser necessários para estabelecer, exercer ou defender ações judiciais, (iv) exercer o seu direito de oposição durante o período em que verificamos se os motivos legítimos que prosseguimos se sobrepõem aos seus.

8.6. O utilizador tem também o direito à portabilidade dos dados, ou seja, o direito de receber os Dados Pessoais que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura ótica e o direito de transmitir estes dados a outro responsável pelo tratamento (“direito de portabilidade”).

8.7. Você tem o direito de solicitar informações sobre com quem compartilhamos seus dados pessoais.

8.8. Você tem o direito de obter de nós a confirmação da existência e outras informações sobre o tratamento de dados sobre você, de acordo com a legislação aplicável.

8.9. Você tem o direito de fazer uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou buscar uma solução nos tribunais se você acreditar que seus direitos foram violados.

8.10. O utilizador tem ainda o direito de estabelecer diretivas relativas ao destino dos seus Dados Pessoais após a sua morte.

8.11. Para exercer os seus direitos, o utilizador pode contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados , em conformidade com os procedimentos previstos no artigo 14.

As informações de contato da Encarregado de Proteção de Dados nomeada são as seguintes:

a. Nome: Judith LAVEDRINE

b. Endereço de e-mail: dataprotection@blablacar.com

c. Endereço postal: 84, avenue de la République, 75011 PARIS / FRANÇA

9. Dados de crianças e adolescentes

9.1. As Plataformas são destinadas ao uso apenas por usuários maiores de 18 (dezoito) anos, sendo vedado o cadastramento de crianças e adolescentes nas Plataformas.

9.2. Com relação às reservas de ônibus, os pais e responsáveis também concordam expressamente em ser responsáveis por inserir quaisquer dados, incluindo dados pessoais, de menores em nossas Plataformas, seja no registro ou em quaisquer interações durante o uso, e devem fazê-lo na medida do estritamente necessário e de acordo com o objetivo declarado, conforme disponível nesta Política de Privacidade.

Para saber mais, consulte o nosso Aviso de Cookies.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

11. Confidencialidade da palavra-passe

O utilizador é responsável pela confidencialidade da palavra-passe que escolheu para aceder à sua conta na nossa Plataforma. O utilizador compromete-se a manter esta palavra-passe secreta e a não a revelar a ninguém.

12. Ligações para outros sítios Web e redes sociais

A nossa Plataforma pode ocasionalmente conter ligações para os sítios Web dos nossos parceiros ou de empresas terceiras. Lembramos que esses sítios Web têm as suas próprias políticas de privacidade e que não aceitamos qualquer responsabilidade pela utilização que esses sítios Web fazem das informações recolhidas quando clica nessas ligações. Consulte as referidas políticas antes de enviar os seus Dados Pessoais para esses sítios Web.

13. Alterações à nossa Política de Privacidade

Podemos ocasionalmente alterar esta Política de Privacidade. Quando tal for necessário, informaremos e/ou solicitaremos o acordo do utilizador. Aconselhamos o utilizador a consultar regularmente esta página para verificar quaisquer alterações ou atualizações à nossa Política de Privacidade.

14. Contacto

Se tiver mais alguma questão sobre esta Política de Privacidade ou qualquer pedido relacionado com os seus Dados Pessoais, pode contactar-nos enviando um e-mail para o nosso Encarregado da Proteção de Dados através do endereço dataprotection@blablacar.com ou escrevendo para a morada indicada no topo deste documento.

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